UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

*Graduando em Arquitetura e Urbanismo pelo Mackenzie

Esta semana gostaria de apresentar para vocês João Sette Whitaker Ferreira. Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela USP e em Economia pela PUC, mestre em Ciência Política pela USP, doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP e Livre-Docente pela FAU/USP. É professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP. É coordenador e pesquisador sênior do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) da FAU/USP e co-líder do Grupo de Pesquisa Projeto, Produção e Gestão da Habitação Social no Brasil, na FAU/Mackenzie. Professor Visitante 2011-2012 no Institut de Hautes Études de l´Amérique Latine - IHEAL, Université de Paris 3 - Sorbonne Nouvelle.

Abaixo, um de seus textos, publicado em Carta Maior, 26/06/2012:

“O representante do Estado poderá, por meio de requisição e por uma duração de um ano renovável, proceder à posse parcial ou total de moradias vazias ou insuficientemente ocupadas, com o objetivo de destiná-las a pessoas em situação de desabrigo”.

Um ardoroso neoliberal diria que o texto é de alguma lei comunista da antiga União Soviética. Trata-se, entretanto, do Código da Construção e Habitação, em vigor na França, um país nas últimas décadas notadamente liberal. Mostra o quanto, em outros lugares, o direito à moradia tem prioridade sobre o direito à propriedade.

No Brasil, a coisa é bem diferente, e mesmo a moradia sendo um direito fundamental em nossa constituição, é desprezada até mesmo pela justiça, como se viu em Pinheirinho: protegeu-se a propriedade de uma gleba abandonada de um milhão de m², massa falida de empresa de um investidor financeiro com passagem na justiça, contra o direito à moradia de 1600 famílias, ali instaladas há oito anos, expulsas pela fúria absurda de 2 mil policiais. E são centenas os casos, nos centros de nossas cidades, de uso violento da força policial para reintegrações de “posse” contra famílias de sem-teto, ocupantes de prédios vazios, se é que pode ser chamado “posse” deixar ilegalmente um prédio ao abandono. A tal “função social da propriedade”, estabelecida na constituição, está longe de ser realidade. 

Se o país se democratizou em muitos aspectos, há um entretanto em que as classes dominantes não abrem a guarda: o acesso à terra urbanizada e o direito à propriedade, mesmo que esta seja ilegal. E essa prerrogativa das elites resulta em cidades que já não dão conta de resolver as consequências da intensa exclusão espacial. Soa cada vez mais estranha a euforia que nos coloca entre as maiores economias do mundo, sendo que vivemos uma tragédia urbana generalizada, como que para lembrar-nos do nosso subdesenvolvimento. E não é só contra os sem-tetos que se pratica sistemática segregação e intolerância: trata-se do mesmo fenômeno de dominação que há séculos relega à precariedade habitacional, na rua, em cortiços, favelas, ou loteamentos precários nas distantes periferias, quase metade da população das cidades.

Cidades que são a representação espacial de uma sociedade cindida, herdeira da lógica escravocrata, onde as elites exercem uma hegemonia onipotente, e utilizam-se do Estado e da Justiça para quase sempre passar para trás o bem coletivo, garantindo seus interesses particulares. Um Estado por meio do qual, nas palavras de Raymundo Faoro, a elite política “conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negócios privados seus”. No Brasil, o “público” não é o bem de todos, mas o privilégio de alguns. Em que pese o avanço das políticas sociais em outros setores, no âmbito urbano essa equação torna nossas cidades fadadas a uma implosão social. 

Isso explica não só os pesos e medidas diferentes para tratar as ocupações de prédios (enquanto não são poucos os empreendimentos da alta sociedade, de shopping-centers a condomínios de luxo, que continuam, sem serem incomodados, ocupando áreas ilegais), mas também, por exemplo, que se ache normal e até chique a proliferação de condomínios que se tornaram fortalezas e, à moda do Apartheid sul-africano, se isolam com muros eletrificados e matam assim a cidade. Isso explica porque se permite o avanço sem controle do mercado imobiliário, tantas vezes movido pelo clientelismo e pela corrupção, que desfigura bairros inteiros para levantar prédios demais para os mais ricos, enquanto se relega os pobres sempre mais para longe. Isso explica o fato de se gastarem fortunas em pontes e túneis por onde o transporte de massa é proibido de passar: as políticas “públicas” de transporte privilegiam o insustentável modelo do automóvel, mesmo que diariamente só 30% se desloquem de carro, enquanto os outros 70% se apertam em ônibus, trens e metrôs superlotados. 

O desastre ambiental desse modelo está aí: o solo impermeabilizado pela voracidade do mercado da construção, os rios tamponados por vias expressas, a falta de urbanização nas periferias, o colapso do sistema hídrico urbano levam a vida todo ano de centenas de brasileiros atingidos por enchentes, desabamentos ou outras tragédias previsíveis. 

Paradoxalmente, aquilo que se festeja hoje como um salto de modernidade, a formação de cidades guiadas pela exclusão social, o consumo exacerbado e a defesa incondicional da propriedade, é na verdade um caminho inexorável para a barbárie. É hora do Brasil se organizar para uma verdadeira rebelião cívica urbana, para deixar às futuras gerações cidades verdadeiramente democráticas e socialmente justas.